Questão de Direito Ambiental

UnB/CESPE – CAIXA/NM1 Texto para as questões de 1 a 4 1 Todo o lixo eletrônico produzido no Brasil será inventariado para que as empresas firmem um pacto de recolhimento e reciclagem. Acordo nesse sentido foi assinado 4 no dia 10 de maio, em São Paulo, pela ministra do Meio Ambiente e pelo presidente do Compromisso Empresarial para a Reciclagem (CEMPRE). “Saiu um relatório da Organização 7 das Nações Unidas (ONU) dizendo que o Brasil é o quarto ou quinto país no mundo em número de lixo eletrônico, e nós vamos fazer agora um inventário para saber qual é o 10 comportamento do nosso país diante do problema”, afirmou a ministra. De acordo com dados apresentados no documento do 13 Programa Nacional das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), divulgado no começo deste ano, o mundo produz, a cada ano, cerca de 40 milhões de toneladas de lixo eletrônico 16 a mais que no ano anterior, estando o Brasil entre os maiores produtores. Segundo a ministra, a ideia é fazer um inventário, dimensionar o tamanho do lixo eletroeletrônico brasileiro e 19 conhecer o destino que é dado atualmente a esse tipo de material. Na opinião do presidente do CEMPRE, é importante que a maioria das empresas do setor participe da elaboração do 22 inventário. “A previsão é de que possamos fazê-lo em quatro meses, sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente”, explicou. Outra novidade é a inauguração de um sítio de 25 informações sobre o modo de descarte de aparelhos como computadores, impressoras, telefones celulares, câmeras e até 28 geladeira. O consumidor poderá consultar, nos sítios do CEMPRE e do Ministério do Meio Ambiente (MMA), os locais de coleta e de reciclagem dos materiais. A ministra informou que o MMA está estudando a 31 adoção de medidas de estímulo ao consumidor, como a redução de impostos ou a distribuição de cupons de troca por outros 34 produtos. “Com isso a gente espera permitir uma mudança no comportamento do consumidor para que ele passe a entender o que significa comprar, às vezes de maneira desenfreada, sem 37 entender onde vai ficar o resultado dessa compra.” Atualmente, tramita no Senado Federal o projeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos. “Estamos nos 40 antecipando a uma lei que está sendo votada para assegurar que o empreendedor ou aquele que gera um produto, que vai dar no lixo, tenha a responsabilidade de recolhê-lo, dando a esse 43 produto a destinação adequada”, concluiu a ministra. Lixo eletrônico do país terá inventário de produção, recolhimento e reciclagem. Internet: <www.ecodesenvolvimento.org.br> (com adaptações).