A Emenda Constitucional 20, promulgada… (LJ Assessoria 2023)

Questões de Direito Previdenciário · LJ Assessoria

Direito PrevidenciárioReformas da previdênciaLJ Assessoria 2023

Pref Dom Eliseu

A Emenda Constitucional 20, promulgada em 1998, promoveu alterações significativas na previdência social no Brasil. Entre as mudanças estabelecidas por essa emenda, assinale a opção correta:

AInstituição da idade mínima para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres.BCriação do regime de capitalização para a previdência social.CRedução do tempo mínimo de contribuição para aposentadoria integral.DAmpliação das regras de transição para os servidores públicos que já estavam no sistema.EEstabelecimento de uma idade mínima para aposentadoria apenas para servidores públicos.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.