Question

Em relação à propaganda partidária, assinale a alterna tiva correta.

Accepted Answer

E) É assegurado ao partido político com estatuto regis trado no Tribunal Superior Eleitoral o direito à utiliza ção gratuita de escolas públicas ou casas legislativas para realização de suas reuniões ou convenções, responsabilizandose pelos danos porventura cau sados com a realização do evento.

Answer

A) Serão autorizadas somente 20 inserções de 30 segundos por dia de propaganda partidária por rede.

Answer

B) Não serão veiculadas inserções de propaganda par tidária nos anos em que se realizam eleições.

Answer

C) A emissora de rádio e tv que não exibir as inserções partidárias nos termos da lei, ficará obrigada a res sarcir o partido político com exibição de resumo da decisão judicial que a condenou pela desídia.

Answer

D) A propaganda partidária no rádio e na tv fica restrita aos horários gratuitos definidos em lei, à exceção da propaganda paga pelo partido político.

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