Question

Um paciente com diagnóstico de distúrbio de linguagem busca atendimento fonoaudiológico por meio de seu plano privado de assistência à saúde. A operadora nega a cobertura do tratamento sob o argumento de que procedimentos fonoaudiológicos não integram obrigatoriamente a cobertura assistencial mínima. A respeito da Resolução Normativa ANS n.º 167/2007, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

D) O rol de procedimentos e eventos em saúde da ANS constitui referência básica para cobertura assistencial mínima, podendo incluir procedimentos fonoaudiológicos quando indicados, conforme diretrizes de atenção à saúde.

Answer

A) A cobertura de procedimentos fonoaudiológicos nos planos de saúde é facultativa, dependendo exclusivamente do contrato firmado entre as partes.

Answer

B) O rol de procedimentos da ANS possui caráter meramente exemplificativo, não servindo como referência para cobertura assistencial mínima.

Answer

C) A assistência à saúde nos planos privados restringe-se a procedimentos médicos, não abrangendo intervenções multiprofissionais como a fonoaudiologia.

Answer

E) A cobertura de procedimentos em saúde suplementar independe de regulamentação da ANS, sendo definida exclusivamente pelas operadoras.

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