Question

À luz da Lei nº 9.656/1998, que regulamenta o mercado da saúde suplementar, assinale a opção que apresenta uma característica de plano privado de assistência à saúde, para fins regulatórios.

Accepted Answer

D) O plano consiste na prestação continuada de serviços ou na cobertura de custos assistenciais, por prazo indeterminado, voltada à assistência médica, hospitalar e(ou) odontológica, conforme contrato para pessoa física ou jurídica e legislação aplicável.

Answer

A) O plano privado de assistência à saúde é um produto financeiro de reembolso ilimitado, sem necessidade de rede assistencial ou de mecanismos assistenciais.

Answer

B) O plano é um serviço público delegado, submetido exclusivamente às normas do SUS, conforme suas várias Normas Operacionais Básicas (NOB).

Answer

C) O plano é uma modalidade exclusiva de seguro‑saúde, sempre com base em livre escolha e sem rede credenciada.

Answer

E) O plano trata de um contrato eventual de assistência médica, sendo, portanto, limitado a eventos agudos e sem a finalidade preventiva.

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