Question

Quanto às evidências da avaliação médicolegal, podese afirmar que

Accepted Answer

C) a produção pericial requer objetividade e cumprimen to de protocolos internos préestabelecidos, visando assegurar a qualidade e confiabilidade dos elemen tos probatórios.

Answer

A) a dosagem de álcool etílico em amostras de sangue é comprobatória na inferência do uso do etanol e da quantidade ingerida pelo periciando, visto que é um composto estável, pouco sensível a fatores endóge nos ou ambientais.

Answer

B) diante da confissão do acusado e idoneidade dos elementos informativos, as evidências não precisam ser avaliadas, devendo ser resguardadas à contra prova.

Answer

D) a presença de espermatozoide/cromossomo Y em amostra da região vaginal, na investigação de suposta violência sexual, é concludente para a caracterização do crime de estupro.

Answer

E) as amostras biológicas destinadas à prova no âmbito forense devem seguir os protocolos recomendados de segurança da amostra quando do acondiciona mento em embalagens primárias, secundárias e terciária; conforme o disposto pela ANVISA. No entanto, considerando o caráter sigiloso da persecu ção penal, devese dispensar a identificação externa da categoria do material.

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