Questões de Direito Ambiental · Fundatec
Direito AmbientalOutros temasFundatec 2019
Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público n°
Questão de Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 1.421/2013, toda ação ou omissão que importe inobservância dos preceitos desta Lei, seus Regulamentos, Decretos Municipais, Estaduais ou Federais, Leis Municipais, Estaduais e Federais, Normas Técnicas e Resoluções do Conselho Municipal do Meio Ambiente, Conselho Estadual do Meio Ambiente e Conselho Nacional do Meio Ambiente e outras que se destinem à promoção, recuperação e proteção da qualidade e saúde ambiental é a definição de:
Mais questões de Outros temas
- FundatecA Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos, EXCETO:
- FGVNo dia 25/07/2013, após uma denúncia anônima, agentes ambientais foram fiscalizar uma propriedade rural denominada Fazenda Vista Feliz, ocasião em que constataram que o proprietár…
- FundatecAssinale a alternativa que define corretamente o grupo a que pertencem os resíduos produzidos em serviços de saúde e que podem ou não acarretar danos à saúde e ao meio ambiente qu…
- FGVDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o direito de acesso à informação no Direito Ambiental brasileiro compreende, entre outros, o direito a requerer a p…
- FundatecPolos Geradores de Tráfego (PGTs) são empreendimentos com capacidade de gerar grandes volumes de deslocamentos de pessoas ou cargas. Em relação aos PGTs, analise as assertivas aba…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.