Question

Conforme a Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta a respeito de crimes contra a flora.

Accepted Answer

D) É crime extrair de florestas de domínio público ou consideradas de preservação permanente, sem prévia autorização, pedra, areia, cal ou qualquer espécie de minerais.

Answer

A) A conduta de construir ou reformar estabelecimentos potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, só configura crime quando praticada de forma dolosa.

Answer

B) Causar dano indireto a unidades de conservação não é tipificado como crime.

Answer

C) É isento de pena aquele que provocar incêndio em floresta de forma culposa, ou seja, sem a intenção de fazê-lo.

Answer

E) O ato de danificar floresta considerada de preservação permanente é tipificado como crime, salvo se ela estiver ainda em formação.

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