Questões de Direito Constitucional · AMEOSC
Direito ConstitucionalOutros temasAMEOSC 2025
Pref Palma Sola
Questão de Direito Constitucional
O parágrafo 1º do artigo 85 da Lei Orgânica de Palma Sola/SC diz: "O servidor no exercício de atividades consideradas , poderá ter o tempo de serviço e a idade reduzidos para efeito de aposentadoria, na forma da Lei Complementar Federal." Qual das alternativas abaixo completa corretamente a lacuna do texto?
Mais questões de Outros temas
- Grupo Talent 2026A partir da leitura sistemática das competências municipais relacionadas à educação, à saúde e ao ordenamento territorial, infere-se corretamente que o modelo constitucional brasi…
- Instituto IBED 2026Situação hipotética: ao comparar o Governo Provisório iniciado em 1930 e o Estado Novo, um estudante afirmou que ambos possuíam a mesma base constitucional e idêntico grau de fech…
- IESES 2026Nos termos do art. 12, da Lei nº 13.300/16, marque a opção INCORRETA: O mandado de injunção coletivo pode ser promovido:
- AMAUC 2026No exercício de suas atribuições, uma unidade de controle interno verificou que determinado órgão pretendia impedir a apreciação judicial de lesão a direito sob o argumento de exi…
- Fundatec 2026De acordo com o art. 4º da Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo seguinte princípio:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.