De acordo com o art. 40 da CF, na nova… (UERR 2018)

Questões de Direito Previdenciário · UERR

Direito PrevidenciárioOutros temasUERR 2018

Instituto de Previdência do Estado de Rondônia

De acordo com o art. 40 da CF, na nova redação dada pela EC nº 20/1998, o regime próprio, disposto no artigo 40 da Constituição Federal tem como participantes:

Aexclusivamente, o servidor público titular de cargo efetivo.Bo servidor público titular e os ocupantes de cargo em comissão.Cservidores e empregados públicos.Dservidores públicos e ocupantes de mandato eletivo.Equalquer brasileiro que deseje contribuir para o custeio do plano.

Lei seca citada

CF/88, art. 40: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.