Questões de Direito do Trabalho · Com. Org. (IFTO)

Direito do TrabalhoContrato de aprendizagemCom. Org. (IFTO) 2014

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Questão de Direito do Trabalho

De acordo com o Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005, a contratação de aprendizes deverá atender, prioritariamente, aos adolescentes entre quatorze e dezoito anos. Analise as assertivas a seguir e preencha os parênteses com V (Verdade) ou F (Falso). ( ) A lei exigir, para o desempenho das atividades práticas, licença ou autorização vedada para a pessoa com idade inferior a 18 anos. ( ) A natureza das atividades práticas for incompatível com o desenvolvimento físico, psicológico e moral dos adolescentes aprendizes. ( ) As atividades práticas de aprendizagem ocorrem no interior do estabelecimento, sujeitando aprendizes à insalubridade ou à periculosidade, sem que se possa elidir o risco ou realizá-las integralmente em ambiente simulado. ( ) A aprendizagem para as atividades relacionadas devem ser realizadas por jovens de dezoito a vinte e cinco anos. Assinale a alternativa que corresponde à sequência correta:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.