Question

Ricardo Negrão em seu livro Manual de direito empresarial (2019), conceitua sociedade como o “contrato em que pessoas reciprocamente se obrigam a contribuir com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados”. O início de uma sociedade empresarial tem sempre o sonho da lucratividade e sucesso. Contudo, nem sempre isso é possível e o desfazimento do empreendimento muitas vezes é o melhor caminho. A dissolução total da sociedade é verificada quando são encerrados todos os vínculos da sociedade contratual. O assunto está devidamente tratado no Código Civil. Assinale abaixo a alternativa que traz uma afirmação incorreta sobre o tema:

Accepted Answer

E) As sociedades empresárias se iniciam a partir da vontade deliberada de pessoas e, por essa razão, não poderá ser dissolvida judicialmente.

Answer

A) Dissolve-se a sociedade quando, por determinação legal, for extinta a sua autorização para funcionar.

Answer

B) Dissolve-se a sociedade pelo consenso unânime dos sócios.

Answer

C) Regra geral, dissolve-se a sociedade pelo vencimento do prazo de duração, salvo as exceções previstas em lei.

Answer

D) Tratando-se de sociedade de prazo indeterminado, sua dissolução se dará pela deliberação dos sócios em maioria absoluta.

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