Question

(PSPT/CRATO) Considerando os princípios do Estatuto da Crianc¸a e do Adolescente – ECA, da Constituic¸ ão Federal – CF88 e das Diretrizes Nacionais para a Educac¸ ão Infantil - DCNEI, assinale a alternativa correta sobre os critérios para o atendimento em creches que respeitam os direitos fundamentais das crianc¸as:

Accepted Answer

A) Os critérios para atendimento em creches devem considerar a garantia do direito a educac` ¸ ão como prioridade, respeitando princípios de equidade, priorizando crianc¸as em situac¸ ão de vulnerabilidade social, assegurando universalizac¸ ão progressiva do acesso e sem práticas discriminatórias ou excludentes. 7

Answer

B) O atendimento em creches deve priorizar crianc¸as cujas famílias apresentam piores condic¸ ões, uma vez que isso facilitaria o cuidar e educar, o acompanhamento pedagógico e a parceria com a escola, proporcionando aos pais o direito de trabalhar.

Answer

C) A selec¸ ão para vagas em creches pode ser realizada com base em critérios estipulados pela coordenac¸ ão pedagógica, avaliando o nível de desenvolvimento das crianc¸as e a disponibilidade dos pais para participar de reuniões escolares.

Answer

D) O acesso à creche deve ser condicionado ao enderec¸o de morada da crianc¸a e à capacidade da família de cumprir rigorosamente regras escolares, podendo haver substituic¸ ão de vaga em casos de dificuldades de adaptac¸ ão.

Answer

E) A creche pode definir critérios próprios, desde que aprovados internamente, mesmo que resultem em exclusão de crianc¸as com deficiência, crianc¸as pobres ou em situac¸ ão de risco social.

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