As obras, os serviços, as compras e as… (FMP 2008)

Questões de Direito Administrativo · FMP

Direito AdministrativoModalidades de licitaçãoFMP 2008

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As obras, os serviços, as compras e as alienações da Administração Pública exigem processo de licitação pública, devendo-se observar que

Aa licitação se destina a garantir a observância do princípio constitucional da isonomia, mas admite-se, como critério de desempate, preferência à contratação de brasileiros natos ou naturalizados.Bo procedimento licitatório se caracteriza como ato administrativo de natureza informal.Ca modalidade concorrência pode ser utilizada para casos em que cabível a tomada de preços e o convite.Dserá inexigível a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública.Eleilão é modalidade de licitação para a venda de bens imóveis inservíveis para a Administração.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.