Question

Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Assim, é CADERNO 1 correto afirmar que, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos,

Accepted Answer

C) a família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

Answer

A) os homens e mulheres de maior idade não gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.

Answer

B) o casamento será válido mesmo sem o livre e pleno consentimento dos nubentes.

Answer

D) o regime de bens, legal ou convencional, obedecerá à lei do país em que tiverem os nubentes domicílio, e, se este for diverso, à do primeiro domicílio conjugal.

Answer

E) o casamento de estrangeiros poderá se celebrar perante autoridades diplomáticas ou consulares do país de ambos os nubentes.

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