Question

De acordo com a Lei Estadual no 9.509/97, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SMA) deve:

Accepted Answer

B) planejar, coordenar, supervisionar, controlar, como órgão estadual, a Política Estadual do Meio Ambiente, bem como as diretrizes governamentais fixadas para a administração da qualidade ambiental.

Answer

A) controlar a produção, comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, qualidade de vida e o meio ambiente.

Answer

C) disciplinar o uso dos recursos ambientais.

Answer

D) executar e fazer executar, como órgão estadual, a política e diretrizes governamentais fixadas para a administração da qualidade ambiental.

Answer

E) realizar a fiscalização ambiental nas suas respectivas áreas de atuação.

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