Acerca do tema maternidade, aponte a af… (NCE e FUJB (UFRJ) 2002)

Questões de Direito Previdenciário · NCE e FUJB (UFRJ)

Direito PrevidenciárioSalário-maternidadeNCE e FUJB (UFRJ) 2002

TRT 1

Acerca do tema maternidade, aponte a afirmação falsa:

AO salário-maternidade possui o período de carência respondente a dez contribuições mensais, o que inocorre, contudo, no caso da trabalhadora rural e da doméstica, relativamente às quais inexiste prazo de carência.BÀ servidora pública federal que adotar ou obtiver guarda judicial de criança até um ano de idade, serão concedidos 90 dias de licença remunerada.CO salário-maternidade é devido a qualquer segurada à Previdência Social, o que inclui tanto a empregada - urbana, rural ou temporária - como também a empregada doméstica, a trabalhadora avulsa e a contribuinte individual - autônoma, eventual, empresária - segurada especial e facultativa.DO pagamento do salário-maternidade é efetuado diretamente à toda segurada pela Previdência Social e não apenas à trabalhadora doméstica e à segurada especial.ENenhuma das afirmações anteriores.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.