Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processoUNESC 2021
Pref Criciúma
Questão de Direito Processual Civil
(Valor: 1) As sentenças são consideradas pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase cognitiva do procedimento comum. Tanto podem ser terminativas ou definitivas. Em resumo, não há resolução do mérito apresentado na petição inicial no primeiro caso, ou há a resolução do mérito, no segundo caso. Analise as seguintes considerações: I – O juiz resolverá o mérito quando verificar a ausência de legitimidade ou de interesse processual. II – A magistrada não resolverá o mérito quando decidir de ofício sobre a ocorrência da prescrição. III – Quando houver homologação da desistência da ação, é considerada uma sentença definitiva. IV – Quando houver homologação da transação entre as partes, é considerada uma sentença terminativa. V – O magistrado resolverá o mérito no caso de morte da parte, ainda que a ação seja considerada intransmissível por disposição legal. Após a análise das afirmações acima, assinale a opção correta:
Mais questões de Formação, suspensão e extinção do processo
- Fênix Instituto 2026O Código de Processo Civil disciplina hipóteses específicas de suspensão do processo, fixando limites temporais conforme a causa suspensiva. Nos casos de suspensão por convenção d…
- Quadrix 2026A suspensão do processo por convenção das partes não pode exceder o prazo de um ano.
- FGV 2026José propôs uma ação condenatória em face de Antônio, pedindo a quantia de R$ 100.000,00 reais por força de um contrato de mútuo que alegadamente restou descumprido. Citado, o réu…
- FGV 2026Epitácio ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Estado, buscando o fornecimento de determinado medicamento. Regularmente citado, o ente público apresentou contestação, argu…
- Cebraspe 2026Conforme a jurisprudência do STJ acerca dos efeitos do falecimento da parte no curso do processo, a falta de suspensão do processo nessa hipótese acarreta
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

