Conforme a Lei nº 9.394/1996 (LDB), é i… (ISET 2026)

Educação e PedagogiaLDB – Incumbências dos estabelecimentos de ensino e dos docentesISET 2026

Pref Pé de Serra

Conforme a Lei nº 9.394/1996 (LDB), é incumbência dos estabelecimentos de ensino:

ADefinir, de forma autônoma, as diretrizes curriculares nacionais.BElaborar e executar sua proposta pedagógica.CRegulamentar os sistemas de ensino dos estados e municípios.DAutorizar o funcionamento de novas unidades escolares.EEstabelecer normas gerais para a formação de professores em âmbito nacional.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.