Questões de Direito Civil · Marinha

Direito CivilOutros temasMarinha 2010

Marinha

Questão de Direito Civil

Prova Amarela Profissão : DIREITO Concurso PS-T/ 201 0

Analise as afirmativas família. abaixo em relação ao direito de I - Não pode casar o divorciado, enquanto não houver si do homologado ou decidida a partilha dos bens do casal. II - A habilitação para o casamento será feita perante o Oficial do Registro Civil e, após a audiência do Ministério Público, será homologada pelo Juiz. III- Quando não houver acordo entre a mãe e o pai quanto à guarda do filho, será aplicada, sempre que possível , a guarda compartilhada. IV - Presumem-se concebidos na constância do casamento os filhos havidos por ionseminação artificial heteróloga, independente de prévia autorização do marido . V - Aqueles que tiverem sob sua autoridade mais de 3 filhos, poderão escusar-se da tutela. Assinale a opção correta .

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.