Questões de Direito Constitucional · Fundatec
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Fundatec 2025
Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público nº
Questão de Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, são previstos os seguintes direitos fundamentais: I. Direito de propriedade. II. Direito ao acesso à internet. III. Direito à defesa do consumidor. Quais estão corretos?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.