Direito ConstitucionalOutros temasCebraspe 2025
UnB
Questão de Direito Constitucional
Art. 3.º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: (...) IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília/DF: Senado Federal, 1988.
A partir desse trecho da Constituição Federal de 1988, julgue os itens a seguir, relativos à história contemporânea do Brasil. As manifestações de junho de 2013, que começaram em São Paulo e se espalharam por várias capitais do país, retomaram a questão agrária, um ponto central de pauta das reformas de base de Jango.
Mais questões de Outros temas
- FundatecO meio processual previsto na Constituição Federal que permite ao cidadão buscar judicialmente a anulação de ato lesivo ao patrimônio público é:
- FundatecConforme Lei Orgânica do Munícipio de Santa Rosa, os Vereadores gozam de garantias que a Constituição Federal lhes assegura, pelas opiniões, palavras e votos proferidos no exercíc…
- FundatecO princípio administrativo da impessoalidade orienta a atuação dos gestores e servidores públicos. De acordo com o que estabelece a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirm…
- FundatecA Constituição Federal de 1988, ao vedar a acumulação remunerada de cargos públicos para garantir a dedicação do servidor, prevê exceções expressas quando há compatibilidade de ho…
- FundatecAnalise as assertivas abaixo e assinale F para aquelas que são fundamentos do Município e NF para as que não são fundamentos do Município, definidos pela Lei Orgânica do Município…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.