Question

Uma empresa apresenta contestação escrita no Processo Judicial Eletrônico antes da audiência. Depois de tomar ciência da defesa, o reclamante pede a desistência integral da ação, e a empresa manifesta oposição. É CORRETO afirmar que:

Accepted Answer

D) a desistência depende do consentimento da empresa, pois a contestação já foi oferecida, inclusive por meio eletrônico, antes do pedido do reclamante.

Answer

A) a desistência depende de concordância judicial até o início da instrução, enquanto a manifestação da empresa possui caráter consultivo nessa fase processual.

Answer

B) a desistência pode ser homologada por iniciativa do reclamante até a abertura da audiência, pois a defesa eletrônica produz efeitos depois da tentativa conciliatória.

Answer

C) a desistência torna-se inviável com a apresentação da defesa, e o processo deve prosseguir até sentença mesmo quando a empresa concorda com o pedido.

Answer

E) a desistência exige anuência da empresa depois do encerramento da instrução, permanecendo livre enquanto a audiência ainda estiver na fase conciliatória.

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