Questões de Direito Processual Penal · Cebraspe

Direito Processual PenalCadeia de custódia e local de crimeCebraspe 2024

STJ

Questão de Direito Processual Penal

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de prisão em flagrante e preservação do local de crime, de acordo com a legislação processual penal brasileira. Um crime de homicídio foi praticado nas dependências de um tribunal de justiça, e o local onde se encontrava o cadáver foi devidamente isolado pela equipe de segurança da instituição. Nessa situação, de acordo com o Código de Processo Penal, o isolamento do local do crime dá início à primeira etapa da cadeia de custódia.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.