Questões de Direito Ambiental · Cebraspe

Direito AmbientalOutros temasCebraspe 2023

ANTT

Questão de Direito Ambiental

Julgue os itens subsequentes, a respeito de projetos de interesse de terceiros, da utilização da faixa de domínio e do licenciamento ambiental em rodovias concedidas. As ações e obras necessárias à regularização ou ao fechamento de acessos ao sistema rodoviário, localizados nas faixas de domínio e que gerem grande impacto aos requisitos de segurança da via, devem ser providenciadas pela concessionária, às suas expensas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.