Question

Tipo 1 – Página 12

O reajustamento de preços em contratos de obras públicas visa restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro afetado por variações de custos ao longo do prazo contratual. Em relação aos mecanismos de reajuste previstos na legislação brasileira e sua aplicação em contratos administrativos, a utilização de índices setoriais de reajuste publicados por instituições especializadas diferencia-se da revisão contratual porque:

Accepted Answer

E) o reajuste corrige variações previsíveis de custos por meio de índices contratuais, enquanto a revisão busca restabelecer o equilíbrio afetado por eventos extraordinários e imprevisíveis.

Answer

A) o reajuste aplica-se retroativamente desde a data de apresentação da proposta, enquanto a revisão considera variações a partir da ordem de serviço.

Answer

B) o reajuste incide sobre o valor total do contrato incluindo bdi e tributos, enquanto a revisão aplica-se sobre custos diretos de materiais e mão de obra.

Answer

C) o reajuste depende de comprovação documental de majoração de custos específicos da obra contratada, enquanto a revisão baseia-se em índices gerais de inflação.

Answer

D) o reajuste requer acordo prévio entre as partes a cada aplicação, enquanto a revisão é automática conforme cláusula contratual predefinida.

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