Question

Um município inicia a elaboração de seu novo plano decenal de educação. Durante as discussões, surge a proposta de produzir um documento inteiramente independente das metas nacionais, alegando que a autonomia municipal permite definir prioridades sem relação com o Plano Nacional de Educação (PNE). À luz do PNE vigente, a proposta é:

Accepted Answer

D) Inadequada, pois o plano municipal deve ser elaborado em consonância com o pne e contar com participação da comunidade educacional e da sociedade.

Answer

A) Adequada, pois a autonomia dos municípios permite elaborar planos educacionais sem referência às metas estabelecidas nacionalmente.

Answer

B) Adequada, desde que o plano municipal seja aprovado por lei e contemple metas específicas para a rede local de ensino.

Answer

C) Inadequada, pois os municípios devem apenas executar as metas nacionais, sem elaborar seus próprios planos decenais.

Answer

E) Inadequada, pois apenas união e estados possuem competência para estabelecer planos educacionais de duração superior a quatro anos.

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