Questões de Direito Constitucional · FGV
Direito ConstitucionalNacionalidadeFGV 2024
Concurso Público para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região - Servidores
Questão de Direito Constitucional
João, filho de Johan, alemão naturalizado brasileiro, e de Maria, espanhola naturalizada brasileira, nasceu quando seus pais se encontravam em solo belga a serviço da embaixada da França. Logo após alcançar a maioridade, ainda em solo belga, João consultou a Constituição da República Federativa do Brasil para verificar se teria a nacionalidade brasileira. Ao fim de suas reflexões, João concluiu corretamente que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

