Question

A Ordem Pública é definida como sendo:

Accepted Answer

C) O conjunto de regras formais, coativas, que emanam do ordenamento jurídico da Nação, tendo por escopo regular as relações sociais em todos os níveis e estabelecer um clima de convivência harmoniosa e pacífica. Constitui, assim, uma situação ou condição que conduz ao bem comum.

Answer

A) O exercício dinâmico do poder de polícia, no campo da Segurança Pública, manifestado por atuações predominantemente ostensivas, visando a prevenir e/ou coibir eventos que alterem a Ordem Pública – os delitos – e a dissuadir e/ou reprimir os eventos que violem essa Ordem para garantir sua normalidade.

Answer

B) A segurança que o Estado-União, Unidades Federativas e Municípios-proporciona à Nação, a fim de assegurar a Ordem Pública, contra violações de toda espécie, que não contenham conotação ideológica.

Answer

D) O estágio em que a comunidade se encontra num clima de convivência harmoniosa e pacífica, representando assim uma situação de bem-estar social.

Answer

E) O conjunto de medidas adotadas para superar antagonismos ou pressões, sem conotações ideológicas, que se manifestem ou produzam efeitos no âmbito interno do País, de forma a evitar, impedir ou eliminar a prática de atos que perturbem a Ordem Pública.

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