Question

Davi trabalha em uma empresa privada sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Recentemente, ele foi demitido sem justa causa após 3 anos de trabalho contínuo. Durante o período de aviso prévio, Davi foi dispensado de cumprir os 30 dias de trabalho, mas recebeu o valor correspondente ao aviso prévio indenizado. Além disso, ele tinha direito a férias vencidas, férias proporcionais e 13º salário proporcional. Considerando as regras da CLT, assinale a alternativa correta em relação aos direitos de Davi no momento da rescisão contratual.

Accepted Answer

C) Davi tem direito ao saque do FGTS e à multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

Answer

A) Davi não tem direito ao saque do FGTS, mas pode receber a multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

Answer

B) Davi tem direito ao saque do FGTS e à multa de 50% sobre o saldo do FGTS.

Answer

D) Davi não tem direito ao saque do FGTS nem à multa, pois foi demitido sem justa causa.

Answer

E) Davi tem direito ao saque do FGTS, mas não tem direito à multa de 40% sobre o saldo do FGTS. 8 SESC-DF

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