Questões de Direito Ambiental · Fundatec

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Prefeitura Municipal de Londrina/PR Concursos Públicos

Questão de Direito Ambiental

Execução: Fundatec 873_CE_15_NM_DT 23/4/202416:48:29

No contexto do Código Ambiental do Município de Londrina, conforme o Art. 59, analise as assertivas abaixo sobre a avaliação de impacto ambiental, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Deve-se considerar a variável ambiental nas políticas, nos planos, nos programas e nos projetos que possam resultar em impacto ambiental. ( ) O Projeto de Controle Ambiental (PCA) ou Estudo Prévio de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto de Meio Ambiente (EPIA/RIMA) são opcionais para todos os tipos de empreendimentos. ( ) A variável ambiental deverá incorporar o processo de planejamento das políticas, dos planos, dos programas e dos projetos como instrumento decisório do órgão ou da entidade competente. ( ) A avaliação de impacto ambiental limita-se à análise de impactos ambientais, excluindo os aspectos sociais e de saúde. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.