Nos termos da Lei n 10.098/2000, o pass… (FCC 2019)

Direito TributárioOutros temasFCC 2019

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Noções sobre Direitos das Pessoas com Deficiência o

Nos termos da Lei n 10.098/2000, o passeio público

Anão faz parte da via pública.Bestá sempre no mesmo nível da via pública.Cdestina-se exclusivamente à circulação de pedestres, não podendo ter qualquer outra destinação.Dé elemento obrigatório de urbanização.Eé considerado um mobiliário urbano.

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