Durante a elaboração do plano municipal… (ISET 2026)

Educação e PedagogiaPlano Nacional de Educação – Lei 13.005/2014ISET 2026

Pref A Rodrigues

10 | P á g i n a

Durante a elaboração do plano municipal de educação, um gestor defendeu que o documento poderia estabelecer metas independentes do Plano Nacional de Educação e ser construído exclusivamente pela equipe da secretaria. De acordo com o PNE vigente, essa posição está:

ACorreta, pois cada município possui autonomia para elaborar seu plano sem referência às metas nacionais.BCorreta, desde que o plano municipal seja aprovado diretamente pelo poder executivo.CIncorreta, pois os planos municipais devem reproduzir integralmente as estratégias federais, sem adaptações territoriais.DIncorreta, pois somente a união pode elaborar planos decenais e definir metas para a educação pública.EIncorreta, pois o plano municipal deve ser instituído por lei, manter consonância com o pne e contar com participação da comunidade educacional e da sociedade civil.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.