Segundo expressa disposição do texto co… (FCC 2014)

Questões de Direito Constitucional · FCC

Direito ConstitucionalOutros temasFCC 2014

TRT - ª REGIÃO (MS)

Segundo expressa disposição do texto constitucional, a garantia de acesso do trabalhador adolescente e jovem à escola

Aencontra-se entre as medidas cuja garantia confere efetividade ao dever do Estado com a educação, a exemplo da oferta de ensino noturno regular.Bsitua-se entre os objetivos da assistência social.Cconfigura meta a ser regulamentada pelo plano nacional da juventude.Destá inserida entre os direitos dos trabalhadores domésticos constitucionalmente assegurados.Econstitui aspecto abrangido pelo direito à proteção especial.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.