Assinale a alternativa que não indica D… (IBFC 2017)

Questões de Direito Constitucional · IBFC

Direito ConstitucionalOutros temasIBFC 2017

TJ-PE

Assinale a alternativa que não indica Direitos Sociais dispostos no texto constitucional.

ARepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingosBRelação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causaCIrredutibilidade do salário, mesmo na existência de convenção ou acordo coletivoDLicença-paternidadeEParticipação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa 6 IBFC_02

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.