Question

Em uma investigação de tráfico de drogas, um perito criminal, ao receber o material apreendido para análise, constata que o invólucro plástico que continha a substância (lacre) estava violado e que o formulário de registro da coleta (etiqueta) estava preenchido de forma incompleta, omitindo o nome do agente responsável pela arrecadação inicial. A defesa, ao tomar conhecimento do fato, alega a quebra da cadeia de custódia e requer o desentranhamento do laudo pericial dos autos. Sobre as consequências da quebra da cadeia de custódia da prova, a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça tem se orientado no sentido de que

Accepted Answer

E) depende do grau da quebra; irregularidades pontuais devem ser sopesadas pelo juiz, mas violações graves, que coloquem em dúvida a própria integridade e autenticidade da prova, levam à sua inadmissibilidade.

Answer

A) qualquer irregularidade, por menor que seja, na cadeia de custódia, gera a nulidade absoluta e a ilicitude da prova, que deve ser imediatamente desentranhada dos autos.

Answer

B) a quebra da cadeia de custódia é uma mera irregularidade administrativa, que não tem o poder de macular a prova, cabendo ao juiz valorá-la livremente em conjunto com os demais elementos.

Answer

C) a quebra da cadeia de custódia gera apenas uma presunção relativa de nulidade, que pode ser sanada se o Ministério Público, por outros meios, como a prova testemunhal, comprovar a idoneidade da prova.

Answer

D) a prova se torna nula, mas a consequência é a absolvição sumária do réu, por ausência de materialidade, não sendo necessário o desentranhamento do laudo.

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