Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)Fundatec 2025
Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público nº
Questão de Direito Constitucional
Com base nos artigos da Constituição Federal que tratam sobre os direitos fundamentais, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, sem a necessidade de atender qualificações profissionais. ( ) É livre a locomoção no território nacional em tempo de paz. ( ) O direito a propriedade só é garantido aos maiores de 18 anos. ( ) A propriedade deverá atender a sua função social. A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.