A Lei de Diretrizes e Bases da Educação… (ADM&TEC 2024)

Questões de Educação e Pedagogia · ADM&TEC

Educação e PedagogiaPlano Nacional de Educação – Lei 13.005/2014ADM&TEC 2024

Pref São L Quitunde

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9394/96) define, como incumbência da União, elaborar o Plano Nacional de Educação “em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios” (Art.9°). Esse documento apresenta uma série de objetivos e diretrizes que são essenciais para o desenvolvimento da educação no Brasil, EXCETO:

AErradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar, assegurando o acesso à educação a todos os cidadãos.BValorização dos profissionais da educação, garantindo condições adequadas de trabalho e salários compatíveis com a responsabilidade da função.CPromoção do princípio da gestão democrática da educação pública, incentivando a participação da comunidade nas decisões escolares.DPromoção da competitividade entre as escolas, visando à melhora da qualidade do ensino através de uma lógica de mercado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.