Question

Na teoria das finanças públicas, o teorema da descentralização de Oates estabelece condições sob as quais a provisão descentralizada de bens públicos locais é mais eficiente que a centralizada. Contudo, há situações em que a centralização é preferível. Com base nessa teoria, assinale a alternativa que melhor identifica uma situação na qual a centralização da provisão de um bem público é superior à descentralização.

Accepted Answer

A) Quando a provisão do bem gera externalidades interjurisdicionais relevantes (spillovers), ou quando existem economias de escala expressivas na produção, de modo que um governo subnacional não internaliza os benefícios gerados aos residentes de outras jurisdições nem aproveita ganhos de escala disponíveis apenas em escala nacional.

Answer

B) Quando as preferências dos cidadãos variam significativamente entre as jurisdições locais, tornando a padronização nacional indesejável.

Answer

C) Quando os governos locais possuem maior capacidade técnica que o governo federal para identificar as necessidades das populações beneficiárias.

Answer

D) Quando o governo federal deseja controlar o resultado das eleições municipais por meio do controle do financiamento de políticas sociais locais.

Answer

E) Quando as jurisdições locais possuem bases tributárias suficientes para financiar autonomamente a provisão do bem sem transferências federais.

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