Question

O novo código florestal, que dispõe sobre o controle do desmatamento, afirma que o órgão ambiental competente, tomando conhecimento do desmatamento em desacordo com o disposto nessa Lei, deverá embargar a obra ou atividade que deu causa ao uso alternativo do solo, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada, assim como o(a):

Accepted Answer

B) órgão ambiental responsável, a pedido do interessado, emitirá certidão em que conste a atividade, a obra e a parte da área do imóvel que são objetos do embargo, conforme o caso

Answer

A) embargo poderá se estender aos locais onde não ocorreu o desmatamento ilegal, alcançando também as atividades de subsistência ou as demais atividades realizadas no imóvel e não relacionadas com a infração

Answer

C) órgão ambiental responsável deverá manter em sigilo as informações sobre o imóvel embargado

Answer

D) órgão ambiental aplicará ao infrator multa de R$ 5.000,00 por hectare desmatado

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