Question

Após necropsia médico-legal de vítima de morte violenta, o perito descreve as lesões, estabelece a causa médica da morte e apresenta, dentro dos limites dos achados, considerações técnico-científicas sobre os mecanismos de produção e sua compatibilidade com determinada dinâmica. Posteriormente, é questionado se esses elementos permitem classificar a conduta do investigado como homicídio doloso ou culposo. Diante do questionamento acerca da classificação da conduta como dolosa ou culposa e considerando o alcance e os limites da atuação médico-pericial, o perito deve:

Accepted Answer

B) Expor achados, mecanismos e compatibilidades técnico-científicas pertinentes, delimitando suas conclusões sem atribuir ao investigado elemento subjetivo ou qualificação jurídico-penal da conduta examinada.

Answer

A) Correlacionar os achados à dinâmica e indicar dolo ou culpa quando os elementos médico-legais permitirem estabelecer tecnicamente o mecanismo responsável pela morte examinada.

Answer

C) Restringir a resposta à causa médica da morte, evitando considerações sobre mecanismos e dinâmica, pois essas inferências pertencem à investigação e à apreciação jurídica.

Answer

D) Apresentar a dinâmica médico-legal mais provável e indicar sua correspondência com dolo ou culpa, deixando à autoridade competente apenas a definição da capitulação penal aplicável.

Answer

E) Descrever os elementos objetivos e responder sobre a dinâmica somente quando houver certeza pericial, abstendo-se de conclusões formuladas em termos de compatibilidade ou probabilidade técnica.

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