A iniciativa privada tem liberdade para… (Progep IFS 2007)

Questões de Educação e Pedagogia · Progep IFS

Educação e PedagogiaLDB – Organização da educação nacional e sistemas de ensinoProgep IFS 2007

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A iniciativa privada tem liberdade para a oferta do ensino em território nacional. Entretanto, segundo o Artigo 7° da LDBEN, nº 9394/96, não é exigido da iniciativa privada:

Ao cumprimento das normas gerais da educação nacional e do respectivo sistema de ensino.Bo aumento de 5% na oferta de matrículas para o Ensino Médio.Cautorização de financiamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.Davaliação de qualidade pelo Poder Público.Ecapacidade de autofinanciamento, ressalvado o previsto na Constituição Federal.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.