Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalOutros temasCebraspe 2004
FASEPA
Questão de Direito Constitucional
Acerca do direito constitucional, julgue os itens subseqüentes. A Constituição da República determina que, nas instituições públicas de ensino, a gratuidade é obrigatória para o ensino fundamental, mas é facultativa para o ensino médio.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.