Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP
Legislação Penal EspecialOutros temasAvança SP 2026
Pref Aparecida (SP)
Questão de Legislação Penal Especial
Durante o preenchimento da ficha de matrícula, os pais informaram que Mateus tinha 11 anos incompletos. A funcionária, ao registrar os dados, ficou em dúvida se ele deveria ser classificado como criança ou adolescente para fins de organização pedagógica. A coordenadora explicou que essa classificação deve seguir o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com base no ECA, como Mateus deve ser classificado?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.