Question

3

Na gestão de uma obra pública executada por meio de um convênio entre um Município e um órgão federal, o arquiteto da prefeitura atua como fiscal. Durante a execução, é constatada a necessidade de uma alteração no projeto que resultará em um aditivo de valor. Qual é a responsabilidade do fiscal municipal antes de autorizar a alteração?

Accepted Answer

C) Verificar se a alteração está tecnicamente justificada, se há previsão de recursos no plano de trabalho do convênio e obter a anuência prévia do órgão concedente (federal), conforme os termos do convênio.

Answer

A) Elaborar um novo convênio para a parcela da obra que será alterada, mantendo o convênio original exclusivamente para o escopo que não sofrerá modificações.

Answer

B) Negar qualquer tipo de alteração no projeto, uma vez que projetos financiados por convênios são considerados imutáveis após a assinatura do termo.

Answer

D) Autorizar a alteração imediatamente para não atrasar a obra, comunicando o órgão federal apenas na etapa de prestação de contas final.

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