Question

Acerca da obrigação tributária, no que diz respeito aos sujeitos da relação tributária, assinale a opção correta.

Accepted Answer

E) O sujeito passivo pode não ser o contribuinte do tributo objeto da relação.

Answer

A) Pessoa física pode figurar tanto como sujeito ativo quanto como sujeito passivo de uma relação tributária.

Answer

B) O responsável classifica-se em contribuinte e codevedor solidário, sendo certo que a obrigação do segundo decorre de expressa disposição legal.

Answer

C) A responsabilidade solidária, em regra, comporta benefício de ordem.

Answer

D) A capacidade para ser sujeito passivo de uma relação tributária depende diretamente da capacidade civil.

Mais questões de Outros temas