Questões de AFO e Direito Financeiro · IDCAP
AFO e Direito FinanceiroReceitas originárias e derivadasIDCAP 2020
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Questão de AFO e Direito Financeiro
Em reportagem de 11/02/2020 o site a gazeta informa que o Espírito Santo fará parte de uma comissão, junto com outro cinco estados, para tentar formular um acordo sobre a distribuição dos royalties de petróleo. Hoje os entes produtores recebem um valor maior que os outros, mas um processo no STF vai determinar a distribuição igualitária os recursos provenientes da exploração do pré-sal. Mas o que é royalties? 8
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.