Questão de Direito do Trabalho

A) CORRETA: Contém a transcrição CORRETA da tese 1.046 do STF. B) INCORRETA: a alternativa faz referência apenas às convenções coletivas, deixando fora os acordos coletivos, bem como expressa que não deve ser considerada a adequação setorial negociada. C) INCORRETA: faz referência apenas às convenções coletivas, deixando fora os acordos coletivos, bem como prevendo a hipótese de ampliação de direitos trabalhistas, o que não é previsto no enunciado da tese. D) INCORRETA: expressa que são inconstitucionais os acordos e as convenções quanto aos demais apontamentos, enquanto a tese propõe que são constitucionais. E) INCORRETA: o tema apenas faz referência à limitação ou restrição de direito trabalhista não assegurado constitucionalmente, não abordando a hipótese de ampliação de tal direito. Disponível em https://portal.stf.jus.br/jurisprudenciarepercussao/verandamentoprocesso.asp?incidente=5415427&numeroprocesso= 1121633&classeprocesso=are&numerotema=1046. Acesso em: jun. 2024. Direito Direito do Trabalho As relações coletivas de trabalho, acordos coletivos Tema 1046 do STF