Questão de Direito do Trabalho

Profissionais que tem de lidar com a maior demanda de trabalho em meio ao desafio da pandemia QUE já dura mais de um ano no país podem desenvolver a síndrome de Burnout, também conhecida como síndrome do esgotamento profissional. Segundo advogados, os trabalhadores têm direito AO AFASTAMENTO por licença médica, estabilidade e, em casos mais graves, a aposentadoria por invalidez. A síndrome desencadeada pelo estresse crônico no trabalho se caracteriza pela tensão resultante do excesso de atividade profissional e tem o esgotamento físico e mental, a perda de interesse no trabalho e a ansiedade e a depressão entre os sintomas. "A síndrome de Burnout é um transtorno cada vez mais comum nos dias atuais, sendo relacionada exclusivamente com o trabalho e, por isso, é equiparada a acidentes de trabalho. Como toda doença ocupacional incapacitante, após o diagnóstico, o empregado deve ser afastado da atividade profissional", explica Lariane Del Vecchio, advogada especialista em Direito do Trabalho e sócia da BDB Advogados. Os especialistas orientam os trabalhadores a procurarem atendimento médico. Após identificada a síndrome, a apresentação de atestado ao empregador dá direito a uma licença médica por um período mínimo de 15 dias, tempo no qual a remuneração é mantida pela empresa. Caso a licença se estenda por tempo maior, o trabalhador passa a contar com o benefício de auxílio-doença do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Apesar de vir crescendo ano a ano o número de concessões de auxílio-doença relacionados à síndrome – entre 2017 e 2018, o crescimento foi de 115%, passando de 196 para 421 –, o Burnout ocupa a 436ª posição entre as doenças com pagamentos de auxílio-doença nos três primeiros meses de 2021, com 148 concessões, de um total de 486.219. Já em 2020, foram 610 concessões de um total de 2.341.029, e o Burnout ficou na 508ª posição entre as doenças com pedidos de auxílio por incapacidade temporária. Para Lariane, essa "subnotificação" se relaciona ao diagnóstico incorreto. "Muitas vezes a síndrome não é diagnosticada, POIS é confundida com depressão, ansiedade, crise do pânico e não se fecha o diagnóstico relacionado ao trabalho, por isso não se classifica como Burnout. E muitas vezes a pessoa não fala que está com crises de ansiedade por causa do patrão ou que está com depressão porque é humilhada no trabalho, então acaba sendo registrada como ansiedade e depressão", diz. FONTE: https://g1.globo.com/economia/concursos-e-emprego/noticia/2021/04/25/trabalhador-com-sindrome-de-burnout-tem-direito-a-licenca-medica-entenda-os-direitos-e-conheca-a-doenca.ghtml (Adaptado)