_ Sobre a Concorrência, uma das modalid… (UPA 2016)

Questões de Direito Administrativo · UPA

Direito AdministrativoModalidades de licitaçãoUPA 2016

TRE RN

_ Sobre a Concorrência, uma das modalidades de licitação, é correto afirmar:

AVersa sobre a venda de bens inservíveis para a Administração Pública, de mercadorias legalmente apreendidas, de bens penhorados e de imóveis adquiridos pela Administração por dação em pagamento ou por medida judicial.BOcorre quando se trata de concessão de direito real de uso, de obras ou serviços públicos – de engenharia ou não -, na compra e venda de imóveis (bens públicos), licitações internacionais.CNecessita comprovar os requisitos para participar da licitação até o terceiro dia anterior ao término do período de proposta.DOs interessados sejam cadastrados ou não, são escolhidos e convidados em número mínimo de três licitantes.EFoi instituído pela lei 10520/02, e versa sobre a aquisição de bens e serviços comuns.

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